O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, identificou irregularidades em 41% dos produtos fiscalizados durante a Operação Cesta Básica, realizada nos dias 27 e 28 de agosto.
No total, foram fiscalizados 85 produtos, sendo 35 autuados por irregularidades. Acesse https://drive.google.com/file/d/1DOir7Weibj_JTCFmkl7aUfvSRd5tCChE/view?usp=drivesdk para conferir a tabela com os produtos.
A operação teve como foco produtos embalados sem a presença do consumidor, chamados de pré-medidos. A fiscalização verificou se a quantidade indicada nas embalagens correspondia efetivamente ao peso ou volume dos produtos, com o objetivo de evitar prejuízos ao consumidor e garantir condições de concorrência entre os fabricantes.
Os produtos verificados foram açúcar, arroz, café, farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho, feijão, leite, produtos de limpeza, macarrão, manteiga, margarina, molho de tomate, óleo de soja, pão, sabonete, sal, papel higiênico e GLP (gás de cozinha).
Os representantes das marcas fiscalizadas foram convidados a acompanhar os exames realizados pelo instituto.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. Conforme a Lei Federal nº 9.933/1999, as multas aplicadas em casos de irregularidades podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A Ouvidoria do Ipem/SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e a página www.ipem.sp.gov.br
Orientação ao comerciante
O Ipem/SP disponibiliza para download a cartilha “Orientações ao Comerciante”, que traz dicas aos pequenos e médios lojistas sobre como evitar autuações na comercialização de produtos de certificação obrigatória (que devem trazer selo do Inmetro), eletrodomésticos, itens embalados, peças têxteis e como proceder em relação a balanças utilizadas no comércio e demais instrumentos de medição. Para o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_comerciante/guia_comerciante.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com
