O vereador Paulo Fernando Cavalcante (PSL) encaminhou ofício de nº 144/2023 na data de 11 de abril, renunciando ao cargo de vice-presidente da Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
Alegou que as razões que o levaram a esta decisão, se devem ao fato do requerimento de nº 089/2023 datado de 20 de março, cuja proposta é um pedido ao Presidente da Câmara Vereador Daniel Sebastião da Silva (PP), que trata da elaboração de um projeto de lei para o valor do novo subsídio (salários) dos vereadores para a próxima legislatura de 2025 à 2028, cujo pedido é para que seja analisado e votado em plenário o valor de R$ 2.640,00 de subsídios. Esse projeto é de autoria também com o vereador Edson Pereira Jardim da Rocha (PTB).
JUSTIFICATIVA
Em sua justificativa o Vereador Paulo Fernando, relata que há tempos vem lutando para que seja colocado em discussão e que os subsídios deveriam ser baseados em dois salários mínimos. Enfatiza também que não acha justo um vereador não ter a obrigação de cumprir horário, e não estar a disposição da população.
Na sessão dessa última segunda-feira, 24 de abril, as discussões finais acabaram de forma tensa. Paulo Fernando usou a tribuna para anunciar a sua renúncia a vice-presidência da Mesa e explicar os motivos.
Ele disse que não está renunciando ao seu cargo de vereador e sim da vice-presidência da Casa de Leis. Disse estar insatisfeito com o retorno da resposta do Presidente da Câmara, Daniel Sebastião da Silva, sobre o seu pedido para que fosse discutido com a população, em plenário entre os demais vereadores e votado, um projeto para redução dos salários dos vereadores, que atualmente é de R$ 5.900,00 para R$ 2.640,00.
DESAFIO
Com o uso da palavra o presidente da Câmara, Daniel Sebastião, disse que a resposta ao pedido do vereador Paulo Fernando foi com base no regimento interno, dentro de uma legislação, e que foi consultado o plenário. E por fim lançou um desafio, convidando os vereadores Paulo Fernando e Edson Pereira para que juntos fossem ao Cartório de Registros, e assinassem a renúncia de seus salários.
O presidente ainda finalizou dizendo para que os vereadores fizessem este acordou ou que o assunto não fosse mais levado em pauta na Casa de Leis.
O calor da discussão aumentou ainda mais quando o Vereador Edson Pereira pediu a palavra e disse que a doação se faz a qualquer momento e que cada um faz o que quiser com o dinheiro, e que chantagem naquele momento não era o caso. E revelou que na verdade o presidente da câmara não quer aceitar o projeto, porém quer receber mais, já que foi a favor do aumento para R$ 8 mil, quando o projeto foi proposto.
“O senhor não quer aceitar, não quer respeitar projeto de um vereador, o senhor está fazendo papel de presidente, papel de líder, está fazendo tudo nessa casa e não respeita os Vereadores”, ressaltou Edson. Deu como solução colocar o projeto para debate entre seus pares.
AUMENTO
Diante da polêmica e muito bate-boca, o o presidente da câmara, Daniel Sebastião, disse que irá colocar o projeto em votação para o aumento do subsídio, inclusive de todos os funcionários públicos, porém ressalta que o projeto do subsidio será votado a parte.
A vereadora Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama (PSB), disse que com relação ao projeto de redução, a resposta foi totalmente jurídica e bem embasada. Ainda com relação ao projeto ela disse que o vereador Paulo Fernando precisava de cinco assinaturas e que ela teria o ajudado, mas em troca, o vereador teria que abrir mão de parte do seu salário como forma de doação para alguma entidade, porém o mesmo não aceitou.
Concluindo a sua fala, a vereadora deixou claro que desde 2009 o Vereador vem batendo nessa mesma tecla, indagando que mesmo assim o vereador recebeu seus subsídios normalmente.
“Foi contra aumento de salário, não abriu mão para doação, continua recebendo tudo normal, vai continuar a receber até o final da legislatura, eu não vi o nobre vereador abrindo mão de nenhum aumento de salário”, indagou Rosiane.
O vereador Paulo Fernando ainda solicitou fala e indagou a risada em tom de deboche por parte da vereadora Rosiane, que respondeu o mesmo com um beijinho no ombro. Em meio a vários bate-bocas a sessão foi encerrada pelo presidente.
