A Câmara Municipal de Álvares Machado aprovou um projeto de lei que prevê a substituição das sirenes, cigarras e campainhas elétricas das escolas municipais por sinalização musical para marcar o início e o fim das aulas e dos intervalos.
A proposta é de autoria da vereadora Néia Coronel Goulart (PSDB) e tem como objetivo reduzir barreiras sensoriais enfrentadas por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou hipersensibilidade auditiva.
O sinal agora será feito com música instrumental ou cantada, com andamento moderado, sem percussão de impacto e com aumento e redução graduais do volume. Cada sinalização deverá ter duração máxima de 30 segundos e não poderá começar ou terminar de forma abrupta.
Também terá intensidade limitada ao mínimo necessário à percepção do sinal em todas as dependências da unidade escolar, observados os parâmetros da norma técnica brasileira relativa a níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações.
A escolha das músicas ficará a cargo do Poder Executivo, após ouvir a comunidade escolar.
Segundo a vereadora, a mudança busca diminuir situações de desconforto e desorganização provocadas por sons intensos e repentinos. A proposta considera que a hipersensibilidade a estímulos sensoriais pode fazer parte das características do TEA.
Após sancionada, a lei não será aplicada aos sinais de alarme e de emergência destinados à prevenção e ao combate a incêndio, à evacuação da edificação e às situações de risco iminente, os quais permanecem regidos pelas normas de segurança em vigor.
Em exercícios simulados de emergência, estudantes com TEA e outros alunos com hipersensibilidade auditiva deverão receber orientação prévia e acolhimento.
Após a publicação da lei, as medidas terão prazo de 90 dias para entrar em vigor. O Poder Executivo poderá regulamentar a aplicação da norma.
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com
