Motociclistas devem ficar atentos a uma nova exigência que passa a valer em todo o país a partir de 1º de julho de 2026. A Portaria nº 314/2025, do Inmetro, determina que capacetes comercializados no Brasil tenham selo de conformidade digital com QR Code.
A mudança faz parte do programa “Inmetro na Palma da Mão” e tem como objetivo ampliar a segurança, combater fraudes e facilitar a verificação da autenticidade dos produtos diretamente pelo consumidor.
Com a nova regra, fabricantes e importadores já estão obrigados a comercializar apenas itens com o selo atualizado. Para lojistas e distribuidores, a venda de produtos com o modelo antigo será permitida somente até 30 de junho de 2026.
Além dos capacetes, a exigência também se aplica a extintores de incêndio e cilindros de GNV, itens considerados essenciais para a segurança. O novo selo traz recursos modernos de autenticação, incluindo elementos visuais e digitais que permitem rastreamento e fiscalização mais rigorosa.
A expectativa é que a medida aumente a transparência no mercado, dificulte a circulação de produtos falsificados e garanta mais proteção para os consumidores.
