Por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região divulgou o balanço das ações realizadas em 2024 e 2025. Os números mostram que as denúncias seguem em nível elevado, inclusive na região de Presidente Prudente.
Na área de abrangência de Presidente Prudente (SP), o MPT registrou 15 denúncias de trabalho análogo à escravidão no biênio, sendo 6 em 2024 e 9 em 2025, o que representa aumento no último ano. No mesmo período, foram firmados seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), quatro em 2024 e dois em 2025.
Ainda em 2025, o MPT ajuizou uma ação civil pública relacionada ao tema na região prudentina. Em 2024, não houve ingresso de ações judiciais desse tipo.
Em toda a 15ª Região, que abrange o interior paulista, foram contabilizadas 240 denúncias em 2024 e 238 em 2025. No campo extrajudicial, o número de TACs caiu de 63 para 59, enquanto as ações civis públicas aumentaram levemente, passando de 9 para 10.
De acordo com a coordenadora regional da Conaete, Regina Duarte da Silva, a estabilidade dos números indica tanto a persistência da prática por parte de empregadores quanto o fortalecimento dos canais de denúncia e da atuação integrada entre MPT, Auditoria Fiscal do Trabalho e forças de segurança.
As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa pelo site do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal ou pelo Disque 100.