Um projeto de lei do vereador Edgar Caldeira, conhecido por sua atuação na área social, propõe a criação da Semana Municipal da Mãe Atípica em Presidente Prudente. A proposta será lida na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira, 04 de agosto, e deve ser votada na sessão seguinte, no dia 11. A iniciativa busca valorizar e apoiar mães que criam filhos com deficiência ou síndromes raras, por meio da inclusão da nova data na tradicional Lei nº 5.003/97, que unifica as datas comemorativas do município.
Segundo o vereador, a ideia é abrir caminho para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para essas mães, muitas vezes sobrecarregadas e invisibilizadas dentro da rede de serviços públicos. “Essas mulheres enfrentam desafios diários não apenas na criação de seus filhos, mas também no acesso a direitos e acolhimento. A proposta da Semana da Mãe Atípica é uma forma de dar visibilidade à causa e criar um ambiente mais acolhedor”, destacou Edgar.
A Semana Municipal da Mãe Atípica, se aprovada, será comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril. O texto prevê que a prefeitura capacite servidores públicos e promova ações de acolhimento emocional, e o incentivo à realização de eventos educativos e de empoderamento, como palestras, oficinas, debates e campanhas de conscientização, ao menos na proximidade e na semana da Municipal da Mãe Atípica.
Entre as diretrizes da proposta, também estão o reconhecimento de suas necessidades específicas dentro das áreas da saúde, educação e assistência social.
Se aprovado na Câmara, o projeto segue para sanção do prefeito, que terá 15 dias úteis para promulgar a nova lei. A expectativa é que a medida fortaleça a rede de apoio às mães atípicas prudentinas e promova mais visibilidade, acolhimento e inclusão no calendário oficial da cidade.
