O “Mutirão da Visão”, evento que ocorre neste mês de junho e tem novas datas previstas para julho em Presidente Prudente, está no centro de uma polêmica que envolve denúncias de venda casada e prática irregular de exames oftalmológicos. A ação, que se apresenta como um projeto social voltado à saúde ocular, vem gerando forte reação por parte de lojistas do setor óptico e profissionais da oftalmologia da cidade.
Comerciantes formaram um grupo para reunir provas e documentos que, segundo eles, demonstram irregularidades na condução do projeto. A principal queixa é de que o evento promove uma oferta gratuita de consultas e armações, mas condiciona a aquisição das lentes ao próprio programa — prática que caracteriza venda casada, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Entendemos a importância de um projeto social, mas quando há venda casada, isso engana a população e prejudica o comércio local. Com menos vendas, temos dificuldade para pagar salários, impostos e manter empregos. Isso afeta toda a cidade, pois os preços das lentes são muito próximos aos praticados em Prudente”, afirmou uma das lojistas envolvidas nas denúncias.
Evento muda de local após denúncias
Inicialmente realizado nos dias 21 e 22 de junho no Colégio Criarte, o evento foi transferido para o salão da APEA neste fim de semana. Segundo os organizadores, a mudança ocorreu após o Colégio Criarte decidir não mais ceder o espaço, em razão das denúncias apresentadas pelos comerciantes.
O grupo acionou órgãos como a Vigilância Sanitária, Procon e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entregando documentos e relatos que apontam possíveis infrações sanitárias e comerciais. No entanto, conforme apurado pela reportagem, nenhuma fiscalização foi realizada no local do evento neste sábado (28).
Optometria sob questionamento jurídico
Outro ponto central da controvérsia é o tipo de exame realizado no mutirão. No Brasil, a legislação permite que apenas médicos oftalmologistas emitam receitas para óculos. No entanto, segundo os denunciantes, os exames estão sendo conduzidos por optometristas, o que feriria a regulamentação vigente e colocaria em risco a saúde visual dos pacientes atendidos.
Além disso, os lojistas alertam para os riscos no pós-venda, alegando que, sem acompanhamento técnico e sem aferição correta das medidas ópticas, os óculos podem apresentar grau incorreto, prejudicando a visão dos usuários.
Posicionamento da organização
Segundo o site da organização, o objetivo é proporcionar a todos um acesso mais fácil à saúde visual, ajudando a melhorar a qualidade de vida. O Mutirão da Visão tem novas edições previstas para os dias 05 e 06 de julho.
Segundo Pedro Semensato, todas as ações do Mutirão estão devidamente autorizadas e amparadas por alvarás legais. “Temos os documentos em ordem e estamos operando dentro da legalidade. As acusações que estão sendo feitas são, na verdade, motivadas por incomodação comercial. O problema é que muitos lojistas não conseguem criar algo tão grande quanto o que realizamos e tentam barrar o projeto por meio de difamações”, afirmou.
NÃO HÁ NENHUMA VÍTIMA
O organizador também esclareceu que o Procon já esteve no local e não encontrou irregularidades. “O próprio órgão disse que não há como falar em venda casada se nenhum produto foi entregue ainda. Os serviços só serão finalizados em duas semanas. Não há vítima alguma, e, portanto, não há crime”, explicou.
