O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou os procedimentos para a fiscalização da Lei Seca por meio da Resolução n° 1031/2026. Entre as mudanças estão a criação de uma etapa de triagem, novos critérios para a realização de retestes e a definição de procedimentos para a identificação de álcool e outras substâncias psicoativas.
Apesar das alterações, o etilômetro (popularmente conhecido como bafômetro), continua sendo usado normalmente durante as fiscalizações de motoristas sob influência de álcool.
Os etilômetros utilizados para fins probatórios precisam passar por verificação metrológica periódica, com validade de 12 meses. Em São Paulo, esse trabalho é realizado pelo Ipem-SP.
Esta nova regulamentação prevê medidas para situações em que fatores técnicos ou operacionais possam interferir na obtenção de resultados válidos. Como por exemplo, a presença do álcool residual no trato respiratório superior, que pode ocorrer após o consumo de determinados produtos. Nestes casos, a norma estabelece a realização de uma avaliação posterior antes da tomada de qualquer conclusão.
O Ipem-SP reforça que a verificação dos instrumentos de medição utilizados em atividades que envolvem a segurança da população é uma das formas de garantir maior confiança nos resultados obtidos.
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com
