Homem é multado em R$ 500 por manter ave da fauna silvestre em cativeiro no bairro Brasil Novo


Nesta segunda-feira, 15 de dezembro, uma equipe da Polícia Ambiental realizou fiscalização de criador amador de passeriforme em uma residência no bairro Brasil Novo em Presidente Prudente.

No local, um homem de 47 anos, responsável pelo plantel recebeu os policiais, que ao analisar as anilhas de cada pássaro, detectou-se que um Trinca-ferro-verdadeiro (Saltator similis) apresentava anilha violada, ou seja, rompida.

Questionado o envolvido, informou que é criador amador de passeriformes e que nunca havia sido fiscalizado anteriormente; que possui a ave há aproximadamente oito anos e que não tinha conhecimento de que a anilha encontrava-se rompida.

Apoio:


Foi acionada a perícia no local sendo realizados averiguações e registros fotográficos da anilha. Diante dos fatos, foi lavrado em desfavor do envolvido um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00 por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre, incorrendo no disposto do § 3º, inciso III, do artigo 25 da Resolução SIMA nº 05/2021.

O pássaro e gaiola foram apreendidos, sendo retirada a anilha e realizada a soltura da ave em seu habitat natural. A ocorrência será apresentada via ofício à polícia judiciária local, por “in tese” infringir o parágrafo 1°, inciso III do art. 29 da Lei Federal nº 9.605/98 e o envolvido responderá criminalmente.

COMENTÁRIOS