A Câmara Municipal de Presidente Prudente se prepara para realizar um novo concurso público, o primeiro em uma década, diante das mudanças estruturais previstas para a próxima legislatura.
A partir de 2029, o Legislativo prudentino passará a contar com 19 vereadores — seis a mais que os atuais 13 —, o que ampliará significativamente a demanda de trabalho administrativo e técnico dentro da Casa de Leis. Com o aumento de 46% no número de parlamentares, será inevitável a expansão do quadro de servidores.
Segundo informações apuradas pelo Diário de Prudente, obtidas com exclusividade, ainda existem sete vagas não preenchidas desde o último concurso, realizado em 2015. A essas, somam-se as novas necessidades criadas pela chegada de seis vereadores, o que deve resultar em pelo menos 5 ou 6 novas vagas imediatas, segundo informações obtidas pelo Diário.
Tribunal de Contas
Entretanto, o número final pode ser ainda maior. Isso porque o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recomenda que os órgãos públicos mantenham equilíbrio entre cargos comissionados e efetivos, visando atingir uma proporção mais próxima de 70% de servidores concursados e 30% de comissionados. Com a criação prevista de cerca de 12 novos cargos de confiança, a Câmara teria de abrir aproximadamente 28 vagas efetivas para cumprir a proporção recomendada.
Atualmente, parte dos servidores reclama de sobrecarga em determinados setores, o que reforça a necessidade de reforço no quadro funcional. A ampliação não é apenas uma adequação à nova estrutura política, mas também uma medida de eficiência administrativa e legalidade institucional.
As áreas de comunicação, contabilidade e informática são as que menos tem servidores atuando, e com a chegada de mais demandas, os técnicos legislativos também acabarão por ficarem mais sobrecarregados.
Autorização
O presidente da Câmara, vereador William Leite, confirmou ao Diário de Prudente que já autorizou o início dos trâmites para a abertura do concurso. “É uma medida necessária e planejada, que visa garantir que a Câmara continue funcionando com qualidade, mesmo com o aumento do número de vereadores e da demanda legislativa”, afirmou.
Apesar da confirmação, ainda não há uma data oficial para a publicação do edital, mas a expectativa é que as inscrições sejam abertas até o fim deste ano. A medida é aguardada tanto pelos servidores atuais quanto por candidatos interessados em ingressar no serviço público municipal.
O último concurso da Câmara de Presidente Prudente ocorreu em 2015, há exatos dez anos.
Tabela indica número de servidores e vacância atual de cargos efetivos:
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