Já está disponível em pré-venda a 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada – revista, atualizada e ampliada, escrita pelo Prof. José Miguel Garcia Medina.
Além de propor uma análise detalhada da Constituição, o livro também analisa importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações legislativas que disciplinam temas constitucionais. Além disso, adiciona julgados expressivos a respeito dos temas versados ao longo da obra.
Dentre as alterações realizadas no texto constitucional e que exigiram o acréscimo de comentários, destacam-se a Emenda Constitucional 109/2021 (decorrente daquela que ficou conhecida como “PEC emergencial”), sobre direito financeiro, a Emenda Constitucional 111/2021, que realizou nova reforma eleitoral, e as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 (desdobramentos da denominada “PEC dos precatórios).
Algumas das novidades legislativas exigiram redobrada atenção, tal como ocorreu, por exemplo, com as alterações decorrentes da Lei 14.197/2021, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, e com a reforma da Lei 14.230/2021, que impôs profundas alterações na Lei de Improbidade Administrativas, dentre outras.
O autor José Miguel Garcia Medina explica que a edição da obra contém duas novidades importantes: “Precedentes, súmulas e jurisprudência selecionada estarão disponíveis no formato digital junto com o livro para, com isso, facilitar a sua citação quando da utilização da obra. Além disso, o material correspondente presente nas obras Código de Processo Civil Comentado, de minha autoria e Código Civil Comentado, escrita por mim em coautoria com Fábio Caldas de Araújo, também estarão à disposição de quem fizer uso da Constituição Federal Comentada. As formas de acesso a todo esse material está na primeira página desta obra”, explica.
Sobre o autor:
José Miguel Garcia Medina
Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado do Medina Guimarães Advogados. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School. Realizou estância docente e investigadora na Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla. Professor Titular na Universidade Paranaense. Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de novo Código de Processo Civil.
Pré-venda:
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