Na sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 11 de agosto, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, por maioria (9×3 e 9×1), a abertura de duas Comissões Processantes contra o vereador Izaque Silva (PL). As decisões se baseiam em pareceres da Comissão de Ética e Disciplina, que analisou denúncias de conduta incompatível com o decoro parlamentar apresentadas pelo procurador da Casa, Dr. Fernando Monteiro, e pelo presidente do Legislativo, William Leite.
O primeiro caso envolve acusações feitas por Fernando Monteiro, que relatou ter sido alvo de ofensas, xingamentos e ameaças de violência física por parte de Izaque Silva. A segunda denúncia foi apresentada por William Leite, que afirma também ter sido xingado e desdenhado pelo colega de plenário.
Para definir a composição das comissões, foi realizado um sorteio entre os vereadores. A primeira Comissão Processante, responsável por analisar a denúncia de Fernando Monteiro, será formada por Babu da Cohab (presidente), Edgar Caldeira (relator) e Wellington Bozo (membro).
Já a segunda Comissão Processante, que tratará da denúncia feita por William Leite, terá como presidente Demerson Dias, relator Babu da Cohab e membro Guilherme Alencar. Com a formação definida, as comissões passam a funcionar de forma independente, conduzindo oitivas, coleta de provas e demais etapas previstas no Regimento Interno.
De acordo com o rito legal, cada Comissão Processante terá prazo de até 90 dias para concluir seu trabalho e apresentar relatório final ao plenário, recomendando ou não a cassação de Izaque Silva. Durante esse período, o vereador terá direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo apresentar documentos, testemunhas e outros elementos que considere necessários.
O caso tem potencial para se tornar um dos mais polêmicos da atual legislatura, já que Izaque Silva está em seu oitavo mandato e sempre teve atuação marcada por embates diretos no plenário. A condução dos trabalhos e o resultado das comissões poderão definir não apenas o futuro político do parlamentar, mas também o clima político dentro da Câmara nos próximos meses.
