A Câmara Municipal de Presidente Prudente decidiu, na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro, arquivar o pedido de cassação do mandato do vereador Izaque Silva (PL). A votação ocorreu durante sessão extraordinária, exatamente 90 dias após a abertura da Comissão Processante (CP) que investigou o caso. O parecer final, elaborado pela comissão, foi contrário à cassação do parlamentar e obteve maioria de votos favoráveis.
A Comissão Processante, composta pelos vereadores Babu da Cohab (presidente), Edgar Caldeira (relator) e Wellington Bozo (membro), concluiu que não houve conduta grave o suficiente para justificar a perda do mandato. Os membros destacaram, em especial, o pedido público de desculpas feito por Izaque Silva, o qual foi amplamente divulgado pela imprensa e novamente lido durante a sessão desta quarta-feira.
O documento final da comissão destacou que o vereador demonstrou arrependimento e humildade diante do episódio, além de reconhecer o erro cometido ao ofender o procurador jurídico da Câmara, Dr. Monteiro. O procurador, por sua vez, teria aceitado as desculpas, o que contribuiu para a decisão da comissão de recomendar o arquivamento.
Durante os 90 dias de trabalho, a comissão ouviu diversas testemunhas que estavam presentes na sessão em que as ofensas ocorreram. Entre elas, servidores e assessores legislativos que relataram os acontecimentos ocorridos no plenário, quando Izaque se exaltou após um desentendimento com o setor jurídico da Casa.
Entenda o caso
A denúncia teve origem em um episódio registrado durante a sessão ordinária de 30 de junho, quando o vereador Izaque Silva se irritou ao saber que o procurador jurídico da Câmara não emitiria parecer sobre um projeto de lei de sua autoria antes do prazo regimental. Na tribuna, o parlamentar acusou Monteiro de favorecer outros vereadores e de atrasar propositalmente a tramitação de suas propostas.
Durante o discurso, Izaque utilizou expressões como “o todo poderoso”, “marajá da Câmara” e “perseguidor”, o que elevou o tom do debate. Segundo a denúncia, a situação teria se agravado quando o vereador passou a proferir xingamentos e expressões de baixo calão contra o procurador, chegando a ameaçá-lo verbalmente.
De acordo com os relatos, o clima de tensão levou outros funcionários da Câmara a intervirem para conter o parlamentar, evitando que o desentendimento resultasse em agressão física. O caso gerou grande repercussão à época e motivou o protocolo do pedido de cassação.
Na sessão desta quarta-feira, os vereadores votaram o parecer final da Comissão Processante, que recomendava o arquivamento do processo. Dez parlamentares votaram favoravelmente ao relatório. Os vereadores ausentes foram Dr. Ênio Perrone, que não participou da votação por motivos de trabalho como médico e o vereador Edu da Padaria, que não vota nestas pautas, por ser suplente.
Com o resultado, o processo de cassação foi oficialmente arquivado. A decisão encerra o episódio que mobilizou a Câmara Municipal ao longo dos últimos três meses e reafirma o entendimento da maioria dos vereadores de que o caso foi devidamente resolvido com o pedido de retratação pública e o reconhecimento do erro por parte de Izaque Silva.
Segundo pedido de cassação
Amanhã haverá outra sessão extraordinária para a leitura e votação do parecer da segunda denúncia e pedido de cassação contra Izaque Silva, dessa vez, feita pelo presidente da Câmara, William Leite, após desentendimento entre os dois.
