Em sessão de extraordinária na tarde desta segunda-feira, 14 de julho, a Câmara de Vereadores de Presidente Prudente aprovou o projeto de lei que concede ao time do Grêmio Prudente a concessão do Prudentão.
O projeto de lei aprovado é de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello – Tupã. Doze vereadores votaram a favor do projeto, sendo que o vereador Edgar Caldeira não estava presente, devido ao sepultamento de seu pai, Edmir Caldeira.
Vários integrantes do Grêmio Prudente estiveram presentes para apoiar a aprovação do projeto.
O contrato prevê um prazo inicial de 10 anos de concessão, podendo ser prorrogado por igual período. Durante esse tempo, o clube ficará responsável por todas as despesas administrativas, manutenções, reformas e adequações exigidas pelos órgãos de segurança e pelas entidades do futebol. A proposta visa transformar o estádio, hoje operando com apenas 30% de sua capacidade liberada, em um equipamento funcional e modernizado.
Segundo a justificativa do projeto, o Grêmio Prudente já vem custeando mensalmente cerca de R$ 12 mil para manter o gramado e apresentou ao Executivo um plano de reestruturação que inclui investimentos estimados em R$ 3 milhões — valor necessário para melhorias urgentes, como a troca do gramado e a modernização da iluminação. Atualmente, o estádio consome cerca de R$ 45 mil por mês em recursos públicos, valor que deixará de onerar o orçamento municipal com a concessão.
Inspirado no modelo adotado com sucesso pela cidade de Bragança Paulista — que cedeu seu estádio ao Red Bull Bragantino — o projeto tem sua legalidade amparada por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que validou a concessão onerosa direta sem necessidade de licitação. A Prefeitura justificou a inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/2021, argumentando que o Grêmio Prudente é o único clube profissional sediado na cidade com interesse e capacidade de investimento no equipamento.
Com a aprovação do projeto, o clube poderá utilizar o estádio para jogos oficiais, explorar publicidade e cobrar ingressos, desde que por sua conta e risco. O município, por sua vez, poderá seguir utilizando o espaço para eventos públicos, mediante acordo com o concessionário. Ao final da concessão, o Prudentão deverá ser devolvido ao município ao menos nas mesmas condições em que foi entregue, incluindo todas as benfeitorias feitas.
