Justiça mantém casal em liberdade em caso de bebê encontrado queimado em quintal em Álvares Machado


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liberdade provisória de um casal investigado após o corpo de um recém-nascido ser encontrado em chamas no quintal de uma residência, em Álvares Machado. O caso aconteceu em maio deste ano.

A decisão foi tomada pela 9ª Câmara de Direito Criminal, em julgamento realizado em 29 de outubro. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (19), quando os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, um recurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que pedia a prisão preventiva dos pais, uma mulher de 23 anos e um homem de 26.

Também nesta quinta-feira, a Polícia Civil informou que concluiu o inquérito, que deu origem ao processo atualmente em análise pela Justiça.



Decisão judicial

No acórdão, o relator entendeu que não estavam preenchidos os requisitos legais para determinar a prisão preventiva dos investigados. Na ocasião, o casal era formalmente investigado por destruição, subtração ou ocultação de cadáver, crime previsto no artigo 211 do Código Penal, com pena máxima de quatro anos de prisão.

O desembargador observou que ainda não havia denúncia formal contra os dois. Também destacou que o próprio Ministério Público havia considerado insuficientes, naquele momento, os indícios para apresentar acusação por crime doloso.

O documento aponta que as investigações buscavam esclarecer as circunstâncias da morte da criança e apurar se houve aborto, infanticídio ou homicídio. A decisão ainda levou em conta manifestações anteriores da Polícia Civil e da Promotoria de Justiça, que indicavam a necessidade de aprofundar as apurações.

Com esses fundamentos, o TJ-SP negou o recurso do Ministério Público e manteve a liberdade provisória do casal.

Relembre o caso

A ocorrência foi registrada em 4 de maio de 2026. Naquele dia, policiais civis foram ao Hospital Regional de Presidente Prudente para verificar informações sobre uma mulher que havia sido atendida com forte sangramento vaginal e relatado à equipe médica ter sofrido um aborto.

Conforme o acórdão, durante o atendimento, ela contou aos policiais que a criança havia nascido sem vida e que seu companheiro teria enterrado o corpo no quintal da casa.

Os agentes foram até o endereço informado, onde encontraram o homem e localizaram o corpo do recém-nascido em chamas.

Segundo informações repassadas pela polícia à TV TEM, levantamentos realizados no Hospital Estadual e no Hospital Regional indicaram que a mulher estava grávida de aproximadamente 36 semanas. O bebê era um menino, com três dias, cerca de 43 centímetros de comprimento e peso estimado em 1,9 quilo.

O casal foi preso em flagrante e, no dia seguinte, 5 de maio deste ano, a Justiça concedeu liberdade provisória aos dois, mediante medidas cautelares, após audiência de custódia.

Posteriormente, o Ministério Público recorreu da decisão e pediu a prisão preventiva dos investigados, que foi negada agora pela Tribunal de Justiça.

Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com