Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram 04 Projetos que entraram na pauta em regime de urgência.
No expediente com votação, foram deliberados 33 Requerimentos de Congratulações, 29 Requerimentos de Providências e Informações e 01 Moção.
Por fim, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 38 indicações de melhorias para os bairros da cidade.
CONFIRA OS PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei n° 646/19, de 22/10/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à Secretaria Municipal de Cultura, referente ao repasse de recursos do Governo Estadual para realização do evento “Rolê Cultural”. (197/2026) – I* (197/196)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 647/19, de 22/10/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 11.637/2025 (PPA 2026/2029) e na Lei Municipal nº 11.636/2025 (LDO 2026), na Secretaria Municipal de Cultura, da ação referente à realização do evento “Rolê Cultural”. (PL nº 196/2026) – I* (196/197)
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 650/19, de 26/10/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação de 55 (cinquenta e cinco) cargos efetivos de Professor de Educação Infantil, Referência D01, na estrutura da Secretaria de Educação do Município de Presidente Prudente. (PL nº 199/2026) – I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 651/19, de 26/10/2026
Autor: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação de 10 (dez) cargos efetivos de Cozinheira – Referência R08. (PL nº 200/2026) – I*
Aprovado em primeira e segunda discussão
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com
