A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para a composição do Fórum Inter-religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença – Biênio 2026/2028. O chamamento público, estabelecido pelo Edital n° 01/2026 publicado em 29 de junho de 2026, selecionará representantes da sociedade civil e de segmentos religiosos para integrar o colegiado pelo período de dois anos.
Podem participar organizações da sociedade civil e segmentos religiosos, além de pessoas jurídicas formalmente constituídas, coletivos, grupos, comunidades e entidades informais. Os interessados deverão comprovar que pertencem a um segmento religioso, que praticam atuação institucional na temática e/ou que realizam atividades voltadas à promoção de liberdade religiosa.
As inscrições devem ser realizadas até 14 de agosto de 2026, por meio do e-mail editalforuminterreligioso@sp.gov.br. Os interessados devem encaminhar o formulário de inscrição, um documento de identificação do representante, uma carta de indicação ou autodeclaração, uma descrição com até duas páginas sobre o histórico de atuação relacionada à promoção da liberdade de crença (acompanhada de documentos comprobatórios), e a declaração de compromisso com os direitos humanos e a liberdade religiosa. Já as organizações juridicamente constituídas também devem apresentar comprovante de inscrição e situação cadastral ativa no CNPJ.
A seleção será realizada pela Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos (CGCDH), considerando critérios como representatividade do segmento, atuação comprovada na promoção da liberdade religiosa, compromisso com direitos humanos e diversidade, além da contribuição para a pluralidade e o equilíbrio do Fórum. A pontuação máxima será de 100 pontos.
O resultado será divulgado em 24 de agosto de 2026, com prazo recursal de dois dias úteis. O resultado final será divulgado em 31 de agosto de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A participação no Fórum ocorre de forma não remunerada, tendo o seu mandato de dois anos. A inscrição para a composição implica ciência e aceitação dos termos estabelecidos no Edital.
