A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia de Investigações Gerais de Presidente Venceslau (“DIG-PV”), com apoio de equipes do Instituto de Criminalística e da Vigilância Sanitária Municipal, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 14 de outubro, em Presidente Venceslau, operação com o objetivo de combater o crime de adulteração e falsificação de bebidas alcoólicas.
Há alguns dias a Polícia Civil recebeu notícias no sentido de que uma determinada residência venceslauense estaria sendo utilizada como local para fabricação e adulteração de bebidas. Após diligências de campo, a equipe identificou o imóvel e os respectivos suspeitos. Foi representado e o Poder Judiciário autorizou a realização de busca e apreensão no imóvel, tendo a instituição, na manhã do dia de hoje, dado cumprimento ao mandado expedido.
No local, nos fundos do imóvel, as equipes se depararam com uma estrutura física e logística aparentemente destinada ao depósito, fabricação, combinação e manejo de bebidas alcoólicas destiladas. Foram encontradas diversas bebidas destiladas, aparentemente lacradas e sem procedência comprovada; diversos vasilhames vazios; lacres, rótulos e embalagens; essências supostamente destinadas à saborização de bebidas; bem como instrumentos de vidro para possível análise e destilação.
A equipe do Instituto de Criminalística recolheu e apreendeu, com base em amostragem, diversos dos objetos encontrados, a fim de periciá-los. A equipe da Vigilância Sanitária, por sua vez, apreendeu o restante dos objetos e lacrou o imóvel.
Realizado varejamento no interior do imóvel, a equipe policial ainda encontrou, em um dos cômodos, uma arma de fogo sem registro e diversas munições de uso permitido, bem como uma espingarda aparentemente de pressão. Como resultado, as armas e munições foram apreendidas e o suspeito C. E. M. S., homem, com 48 anos de idade, foi preso em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo de uso permitido. Em razão da pena do delito, foi arbitrada fiança, que restou recolhida, motivo pelo qual o suspeito responderá em liberdade pelo crime.
Com relação ao crime de falsificação e adulteração de bebida supostamente praticado pelos suspeitos, adotou-se, nesse momento, todos os procedimentos adequados e pertinentes para a apuração do referido delito, tais como apreensão dos objetos e lacração do imóvel, requisição de exames periciais e oitiva dos suspeitos, deixando-se de realizar a prisão em flagrante, ante a necessidade de conclusão dos exames periciais requisitados. De toda forma, a Polícia Civil instaurou inquérito policial para apuração dos fatos.
A Polícia Civil destaca a importância do imediato e efetivo combate aos crimes contra a saúde pública, especialmente aqueles que envolvem falsificação e adulteração de bebidas, visando a pronta aplicação da lei penal e garantia da ordem pública.
