A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou três postos de combustíveis em Presidente Prudente durante ação de fiscalização realizada nesta semana. O balanço da operação foi divulgado à imprensa nesta sexta-feira, 27 de setembro.
De acordo com a agência reguladora, dois estabelecimentos foram notificados por não realizarem de forma adequada a drenagem de fundo dos tanques de diesel, além de não registrarem os resultados das verificações semanais, conforme determina a legislação. Já o terceiro posto recebeu auto de infração por operar como “bandeira branca”, mas ostentar a marca comercial de uma distribuidora, além de não possuir todos os equipamentos necessários para testes de qualidade dos combustíveis, que podem ser solicitados pelos clientes.
Durante a operação, a fiscalização também encontrou irregularidades em um revendedor de peças e acessórios automotivos, onde foram apreendidos 58 litros de óleo lubrificante que estavam sendo comercializados sem registro junto à ANP. Apesar disso, a agência informou que não foram detectados problemas na qualidade ou na quantidade dos combustíveis ofertados ao consumidor e que nenhuma unidade foi interditada.
As sanções aos estabelecimentos não são imediatas. Segundo a ANP, os responsáveis terão direito à ampla defesa em processo administrativo. No entanto, caso sejam confirmadas as infrações, as penalidades podem variar de multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, chegando até à suspensão ou revogação da autorização de funcionamento.
A ANP não divulgou os nomes dos postos.
Levantamento do Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento mostra que, em 2024, Presidente Prudente registrou 19 fiscalizações e três infrações. Já em 2025, até agosto, foram realizadas oito ações e registrada uma autuação. Em toda a região, entre janeiro de 2024 e agosto de 2025, ocorreram 47 fiscalizações, que resultaram em oito infrações.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800-970-0267 ou pela plataforma FalaBR.
