O município de Presidente Prudente instituiu o protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D.), Lei Nº 11.700/2025, publicado no Diário Oficial, que tem como objetivo controlar a população de animais errantes. A legislação foi construída com base em exemplos de sucesso e estudos científicos, que apresentaram resultados satisfatórios com a mesma medida, como nos EUA, em São Francisco, que reduziu 99,4% da população de gatos ao longo de 16 anos.
De acordo com a Lei, o protocolo poderá ser executado por órgãos públicos municipais, instituições não governamentais e protetores independentes, nos termos de regulamentação.
A Lei considera animais errantes os cães e gatos que não possuem tutor ou responsável legalmente identificado, que circulam em vias públicas ou permanecem em áreas públicas de forma habitual.
Conforme o médico-veterinário do Abrigo de Animais de Prudente, Oskar Kump, o processo será feito com bases em protocolos, preservando a saúde do animal. Além da esterilização, eles receberão uma série de tratamentos, como vermifugação, vacinação, exames laboratoriais e testagem para leishmaniose visceral canina.
O veterinário explica ainda que a soltura desses animais vai considerar diversos fatores, como uma localidade segura, longe de rodovias, prazo de pós-operatório concluído e garantia de que ele está em plena saúde, por exemplo.
Combinado com o protocolo do C.E.D, a Prefeitura de Presidente Prudente vai realizar campanhas em larga escala para estimular a adoção desses animais, considerando que a medida já tem tido bons resultados, por meio das publicações nas redes sociais e feiras de adoção pela cidade.
Oskar afirma que há diversos estudos científicos, com base em países desenvolvidos, que são casos de sucesso após a realização do protocolo. Nos EUA, um programa em São Francisco reduziu 99,4% da população de gatos ao longo de 16 anos (PubMed, 2020). Em Chicago, programas comunitários relataram reduções médias de 54% nas colônias monitoradas (MDPI, 2018).
Em Belo Horizonte, o projeto Gatos de Minas realizou 51 castrações em dois anos e preveniu cerca de 288 nascimentos (Mello, 2024). No Distrito Federal, um estudo de 18 meses, acompanhando 157 gatos, mostrou redução de 47,8% no tamanho da colônia após a aplicação de Trap-Neuter-Return (TNR) e adoção (PubMed, 2024).
Em Prudente, após a publicação da Lei, os procedimentos estão sendo alinhados com as equipes do Abrigo de Animais e da UVZ, que vão coordenar e executar os procedimentos. A previsão é de que o projeto seja colocado em práticas já nas próximas semanas.
Lotação
Atualmente, o Abrigo de Animais tem 61 cães sob seus cuidados, desse total, 8 são filhotes. Todos estão disponíveis para a adoção responsável.
