Vereadores aprovam em definitivo 19 cadeiras para a próxima legislatura em 2029

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 11 de agosto, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou em definitivo a alteração da Lei Orgânica que eleva de 13 para 19 o número de vereadores na próxima legislatura, que terá início em 2029. A medida já havia sido aprovada em primeira votação na última sessão ordinária de junho e agora foi referendada em segundo turno, conforme exigência legal.

O placar foi marcado por divergências. Votaram contra o projeto os vereadores Douglas Kato, Ênio Perrone, Mauro Neves e Izaque Silva. Já Aristeu Penalva, Demerson Dias, Wellinton Bozo, Guilherme Alencar, Edgar Caldeira, Sara Lopes, Babu da Cohab, Edu da Padaria e William Leite votaram a favor, garantindo a maioria necessária para a alteração.

Com a mudança, a próxima legislatura passará a contar com seis cadeiras a mais, medida que, segundo os defensores, ampliará a representatividade da população prudentina no Legislativo. O aumento também deve influenciar diretamente na dinâmica política da Casa a partir de 2029.

Pontos positivos do aumento de cadeiras

Apoio:

  1. Maior representatividade — Com mais vereadores, a diversidade de bairros, comunidades e grupos sociais tende a ter voz mais ativa nas decisões políticas.

  2. Aumento do debate — Com um número maior de parlamentares, o prefeito terá mais dificuldade para obter unanimidade na aprovação de projetos polêmicos, fortalecendo o debate e a análise crítica.

  3. Fiscalização ampliada — Mais cinco vereadores significam mais agentes fiscalizadores das ações do Executivo, o que, em tese, fortalece o controle sobre a gestão pública.

Pontos negativos do aumento de cadeiras

  1. Custo para os cofres públicos — Mais vereadores representam maior gasto com salários, assessores, estrutura e custeio da Câmara, o que pode gerar críticas em tempos de contenção de despesas.

  2. Risco de fragmentação política — Com mais parlamentares, cresce a possibilidade de aumento de disputas internas e dificuldades para formar consensos, o que pode travar votações importantes.

  3. Questionamento popular — Parte da população pode ver a medida como desnecessária, entendendo que a atual quantidade de vereadores já é suficiente para representar a cidade.

A decisão marca uma mudança relevante na composição política da Câmara e já provoca debates sobre os efeitos práticos da ampliação. Até 2029, os partidos terão de se preparar para disputar um número maior de vagas, o que também pode alterar a correlação de forças no Legislativo prudentino.

COMENTÁRIOS