A TV Fronteira, afiliada da TV Globo em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, entrou na Justiça contra a emissora carioca para manter o contrato de afiliação até pelo menos 2030. Mesmo com um acordo para encerrar o contrato em agosto, a TV Fronteira alega que precisa do vínculo com a Globo para continuar existindo. As informações são de Gabriel Vaquer, do F5 (Folha de S.Paulo).
Em outubro do ano passado, a Globo enviou uma notificação à TV Fronteira informando que o acordo de afiliação não seria renovado, e o contrato seria encerrado em agosto de 2025. O principal motivo alegado pela Globo é o uso inadequado da TV Fronteira por parte de Paulo Oliveira Lima, presidente do Grupo Paulo Lima, dono do canal. A emissora carioca alega que Paulo, que foi candidato à prefeitura de Presidente Prudente em 2024, usou a TV Fronteira para promover sua própria imagem.
Um levantamento mostrou que Paulo apareceu, de forma positiva, em ao menos 25 reportagens no programa Fronteira Notícias, exibido diariamente no horário do almoço, no primeiro semestre do ano passado.
Já a TV Fronteira argumenta que, sem o aporte financeiro da Globo, a emissora deixaria de existir e precisaria demitir seus mais de 120 funcionários. No final do ano passado, a Fronteira assinou um termo aditivo para fazer a transição para a TV Tem, que vai ocupar o lugar como afiliada da Globo em Presidente Prudente. Mas a TV Fronteira explicou que só assinou o documento não fechar as portas naquele momento.
Por outro lado, a TV TEM enfrenta um problema referente ao seu nome, onde a Justiça Federal deu prazo até o meio do mês de agosto, para que a mesma deixe de usar o “TV TEM”, pois o mesmo nome é usado por outra empresa, que registrou o nome primeiro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A ação da TV Fronteira contra a Globo é inspirada no caso da TV Gazeta, de Alagoas, cujo dono é o ex-presidente Fernando Collor. Desde 2023, as duas emissoras brigam na Justiça para manter ou romper o acordo de afiliação. O caso está agora no Superior Tribunal de Justiça.
Caso a TV Fronteira consiga um mandado de segurança, pode se manter no ar, até a decisão do mérito contratual pela justiça.
