Durante a Operação Piracema, realizada na segunda-feira, 11 de novembro, a Polícia Militar Ambiental apreendeu mais de 10 quilos de peixes nativos e autuou um pescador profissional por irregularidades no controle de estoque de pescado, no município de Panorama.
A equipe da corporação fiscalizava estabelecimentos e profissionais da pesca quando constatou que o homem, de 45 anos, mantinha 10,935 kg de peixes nativos sem declaração no estoque. As espécies apreendidas eram curimbatá, piau, traíra e piapara, todas provenientes de pesca proibida durante o período de defeso.
Diante da infração, o pescador foi autuado em R$ 1.218,70, com base no artigo 35, parágrafo 1º, inciso III, da Resolução SIMA nº 005/21, que regulamenta a pesca e o controle de estoques durante a Piracema.
A ocorrência será encaminhada por ofício à Delegacia de Polícia Civil de Panorama, e o homem responderá criminalmente por infringir o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata de crimes ambientais relacionados à pesca ilegal.
Como o pescado estava próprio para consumo, ele foi apreendido e doado ao Abrigo Institucional Cantinho Feliz, localizado em Panorama.
