O Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (CIOP), que reúne 35 cidades da região, está no centro das atenções após a divulgação de atas de registro de preços que somam mais de R$ 313 milhões para serviços e estruturas de eventos. Reportagens no Portal Diário Notícias Marília revelaram discrepâncias que chegam a 1.450% em relação aos valores praticados pelo mercado regional, o que levantou dúvidas sobre a economicidade e a gestão dos contratos.
As atas registram preços de produtos e serviços como banheiros químicos, brinquedos infláveis, tendas, barracas e mão de obra para eventos. Em alguns casos, as diferenças chamam a atenção: enquanto o aluguel de um brinquedo de “luta de cotonetes” foi cotado a R$ 7.748 pelo CIOP, em outra prefeitura do interior paulista o valor foi de apenas R$ 500. O aluguel de um touro mecânico chegou a R$ 7.400, contra R$ 700 em outro contrato, variação de mais de 950%.
As revelações levaram departamentos jurídicos de cidades consorciadas a avaliar a possibilidade de rejeitar a ata, mesmo após a adesão de 16 municípios ao documento. Diante da repercussão, o Ministério Público de Presidente Prudente abriu investigação para apurar os valores e verificar se houve algum tipo de irregularidade na formação de preços.
COMO FUNCIONA
Na prática, as atas funcionam como um instrumento de referência. As prefeituras não são obrigadas a contratar os serviços listados nem precisam adquirir todos os itens disponíveis. Cada município pode escolher se adere ou não aos registros, ou ainda contratar fornecedores por conta própria, conforme sua necessidade e conveniência.
O CIOP funciona neste caso apenas como um ponto de apoio, que deveria oferecer valores e condições melhores para os municipio consorciados, mas neste caso, a discrepância fere o principio da economicidade e “cheira muito mal”.
Um exemplo foi a locação de banheiros químicos: enquanto o CIOP fixou o preço diário de R$ 225, a Prefeitura de Araras conseguiu contratar o mesmo serviço por R$ 82,08, uma diferença de 174%. No caso de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, a disparidade foi ainda maior: R$ 317 pelo consórcio contra R$ 93,79 em contrato municipal.
VEREADOR COBRA EXPLICAÇÕES
O vereador prudentino Demerson da Saúde (Republicanos) também se manifestou, cobrando explicações públicas do consórcio e maior transparência nos processos. Segundo ele, é necessário esclarecer se as prefeituras estão, de fato, economizando ou se os altos valores podem comprometer recursos que deveriam ser destinados a outras áreas prioritárias, como saúde e educação.
“O CIOP presta serviços para várias prefeituras e em várias áreas, talvez seja necessário passar a limpo os demais contratos também, para averiguar se há o mesmo problema. Neste caso, vou encaminhar essa denúncia, através do presidente da Câmara, para a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para apuração”, disse o vereador Demerson.
O CIOP, por sua vez, argumenta que todas as suas atas são elaboradas de acordo com a Lei nº 14.133, que rege as licitações, e que o processo é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). A entidade afirma que realiza levantamentos de preços com empresas locais e de fora da região antes de lançar os editais e que todos os municípios consorciados são convidados a participar da elaboração dos documentos.
MEDIDAS E RESPOSTA DO CIOP
Após a divulgação da reportagem do Diário Notícias de Marília, o CIOP reduziu os preços de 25 itens, segudo o reportagem do portal. O corte global somou R$ 21 milhões, com quedas que chegaram a mais de 84% em alguns casos. Ainda assim, outros itens continuaram sem reajuste, permanecendo muito acima da média de mercado, como tendas e geradores.
A entidade reforça que, em 2024, os pregões organizados pelo consórcio resultaram em uma economia média de 32% para os municípios, chegando em alguns casos a 50%. O CIOP defende que seu objetivo é desburocratizar processos e apoiar prefeituras de pequeno e médio porte, que muitas vezes não têm estrutura técnica ou jurídica para organizar licitações próprias.
Apesar das justificativas, esta não é a primeira vez que o consórcio enfrenta questionamentos. Em março de 2025, a presidente do CIOP, prefeita de Caiabu, Suelen Matos Mative, precisou cancelar uma ata de registro de preços de medicamentos após três cidades — Presidente Prudente, Regente Feijó e Anhumas — apontarem inviabilidade de compra pelos valores apresentados.
Agora, com a investigação do Ministério Público em andamento, os 16 municípios que aderiram à ata observam atentamente os desdobramentos do caso. Lideranças políticas e sociais da região cobram mais clareza e ajustes que reflitam os preços reais praticados no mercado.
A pressão aumenta sobre o consórcio para que adote medidas que restabeleçam a confiança dos municípios e da população.
