O deputado federal Fernando Marangoni (União-SP) foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, de um projeto de grande relevância social que beneficia famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta, de autoria do deputado Júnior Mano (CE), foi aprovada pela comissão e garante o abatimento no Imposto de Renda dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo utilizados no tratamento de autistas.
Agora o projeto vai ao plenário da Câmara para ser votado pelos 513 deputados, mas ainda depende de ser pautado, o que deve acontecer até a última sessão deste ano.
O parlamentar destacou a importância da medida para aliviar o peso financeiro que recai sobre milhares de famílias brasileiras, inclusive, segundo um estudo da Unoeste de 2023, Presidente Prudente possui mais de 4.300 pessoas diagnosticadas com TEA, o que reforça a relevância da medida para a região.
“Fico honrado e muito feliz de fazer parte deste projeto de lei que vai trazer mais condições para os autistas e suas famílias. Os gastos dessas famílias são exorbitantes, e essa dedução no Imposto de Renda é vital. Cerca de 70% das pessoas diagnosticadas com autismo apresentam comorbidades, ou seja, precisam de tratamento para outras doenças junto com o autismo, o que aumenta seus gastos”, afirmou Marangoni.
INCLUSÃO
O deputado ressaltou ainda que o projeto é uma vitória para a inclusão e para a qualidade de vida dos autistas, tanto em São Paulo quanto em todo o Brasil.
“Com este projeto, garantimos menos impostos e mais dignidade. É um passo importante para reconhecer o esforço das famílias e valorizar o cuidado com a saúde das pessoas com autismo”, completou.
