Justiça Eleitoral indefere candidatura de Mauro César Martins de Souza

O candidato à Prefeitura de Presidente Prudente, Mauro César Martins de Souza (Novo), teve a candidatura indeferida neste sábado, 07 de setembro, pela Justiça Eleitoral. Conforme a sentença publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato e o partido não registraram o substituto à candidatura a vice-prefeito, Caio Antonio Perroni, no prazo legal.

A candidata a vice, Maraci Morata Pattaro desistiu da disputa e o partido não providenciou o protocolo de substituição até o momento.

Desta forma, o Ministério Público Eleitoral manifestou pelo indeferimento do pedido de registro, tendo em vista “a indivisibilidade da chapa e a impossibilidade de registro de candidaturas isoladas”.

Segundo o Ministério Público Eleitoral em seu parecer, no ordenamento jurídico não é possível, que uma candidatura seja admitida de forma isolada, ou seja, sem um candidato a vice-prefeito, neste caso.

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O TSE ainda ressalta que, em regra, é inadmissível a candidatura isolada daquele que disputa o cargo majoritário do executivo de todas as esferas federativas.

O candidato disse à imprensa que irá avaliar nesta segunda-feira, 09 de setembro, se recorre da decisão ou desiste de disputar a prefeitura.

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