Nesta terça-feira, 22 de julho, uma equipe da Polícia Ambiental foi até um sítio no distrito de Montalvão em Presidente Prudente verificar um foco de queimada captado por satélite do programa SP Sem Fogo.
No local foi verificado que o fogo atingiu 0,82107 hectares de pastagem e 0,14153 hectares de vegetação inicial de mata atlântica. Em contato com o proprietário, um homem de 79 anos, ele informou que foi na pastagem e soltou fogos de artifício para espantar pombas, porém o pavio foi lançado na palha próximo a cerca e se alastrou pelo pasto e pegou em um pedaço do fragmento de mata.
Diante dos fatos foi lavrado em desfavor do envolvido dois Autos de Infração Ambiental, sendo um no valor de R$ 1.167,62, “Por danificar 0,14153 hectares de vegetação nativa, em estágio inicial, mediante fogo, em área objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente”, incorrendo no disposto do artigo 49 da Resolução SIMA 05/21.; e outro no valor de R$ 821,07, “Por fazer uso de fogo em áreas agropastoris, em área correspondente a 0,82107 hectares sem autorização do órgão competente”, incorreto no disposto do art. 56 da mesma resolução.
A notícia crime será oficiada a polícia judiciária local, por “in tese”, infringir o art. 50 da Lei Federal nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais e o envolvido responderá criminalmente. Ao todo as multas chegaram a R$ 1.988,69.
