Um homem foi multado em R$ 2.195 pela Polícia Militar Ambiental, nesta quinta-feira (29), após ser flagrado pescando com equipamentos não permitidos no reservatório da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta, em Presidente Epitácio. Durante a fiscalização, os policiais apreenderam 1.150 metros de redes e quase 60 quilos de pescado.
A abordagem ocorreu durante a Operação Pré-Piracema, realizada por uma equipe da Polícia Ambiental que fazia patrulhamento náutico no reservatório. Os agentes encontraram o pescador sozinho em uma embarcação, transportando redes e diversas espécies de peixes.
Questionado sobre a carteira de pescador profissional, o homem afirmou que não estava com o documento, mas possuía um protocolo próximo à rampa onde havia desembarcado anteriormente.
Os policiais acompanharam o pescador até o local indicado e verificaram que ele não possuía a carteira profissional emitida, apresentando apenas o protocolo de solicitação. Dessa forma, não foi reconhecido como pescador profissional para os fins da fiscalização.
Quase 60 quilos de peixes apreendidos
Na embarcação, os policiais encontraram 59,75 quilos de pescado das espécies piau, cascudo, corvina, curimbatá, traíra, jacundá, tilápia e piranha.
Também foram apreendidos 23 lances de redes, que, juntos, somavam aproximadamente 1.150 metros de extensão.
Diante das irregularidades, a Polícia Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental de R$ 2.195, com fundamento no artigo 35, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução SIMA nº 05/2021, por pescar mediante utilização de petrecho não permitido.
A ocorrência também será encaminhada, por meio de ofício, à Delegacia de Polícia de Presidente Epitácio, para apuração de possível infração ao artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
As redes foram recolhidas e encaminhadas à sede da Polícia Ambiental em Presidente Epitácio. O barco de alumínio, o motor e o tanque de combustível também foram apreendidos e removidos por um guincho credenciado.
Como os peixes estavam em condições adequadas para o consumo humano, os 59,75 quilos de pescado foram destinados ao Abrigo de Idosos Recanto do Vovô, em Presidente Epitácio.
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com