Um homem de 45 anos foi autuado pela Polícia Ambiental na manhã do dia 24 de dezembro por pesca irregular no período da piracema, em Paulicéia, que fica a 135 Km de Presidente Prudente. A abordagem ocorreu durante patrulhamento realizado em pontos de acesso ao Rio Paraná.
Segundo a corporação, o homem foi abordado no momento em que deixava o rio pela rampa de embarque e desembarque de embarcações. Durante a fiscalização, os policiais localizaram cerca de 23 quilos de pescado das espécies piapara e piauçu, capturados com o uso de vara de pesca.
De acordo com a Polícia Ambiental, a captura de peixes nativos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná é proibida durante o período da piracema, fase destinada à reprodução das espécies. Diante da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.460,00, com base no artigo 35 da Resolução SIMA nº 05/21.
Além da penalidade administrativa, a ocorrência será encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do município por meio de ofício, uma vez que a conduta também configura crime ambiental, conforme o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98.
O homem responderá criminalmente pelo ato, e o pescado foi apreendido pelas autoridades competentes.