A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, na sessão desta segunda-feira (6), requerimento apresentado pelo vereador Douglas Kato que solicita a revisão e o reajuste dos valores das subvenções destinadas às entidades assistenciais do município.
O pedido é direcionado às diferentes esferas de governo e busca atualizar os recursos repassados às instituições que prestam serviços à população em áreas como assistência social, saúde e educação.
No requerimento, Douglas Kato destaca que as subvenções municipais, estaduais e federais são fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas entidades assistenciais de Presidente Prudente.
Segundo o vereador, essas instituições desempenham serviços que ajudam a suprir uma demanda que não é atendida integralmente pelo poder público nas diferentes esferas.
O parlamentar também aponta que muitas entidades dependem diretamente dos recursos das subvenções para manter despesas essenciais, como pagamento de funcionários, fornecedores, serviços de manutenção e outros custos necessários para o funcionamento das instituições.
Custos aumentaram
Um dos principais argumentos apresentados por Douglas Kato é a defasagem dos valores repassados às entidades ao longo dos anos.
De acordo com o requerimento, não houve reajuste das subvenções em um ritmo compatível com o aumento das despesas enfrentadas pelas instituições.
O vereador cita entre os custos que pressionam o orçamento das entidades o aumento do salário mínimo, das despesas fixas, dos insumos, dos serviços contratados e dos impostos.
Para Douglas Kato, a manutenção dos valores atuais, diante do aumento dos custos, pode comprometer a capacidade das entidades de manter os serviços oferecidos à população.
Pedido aos governos
O requerimento aprovado pela Câmara será encaminhado ao prefeito de Presidente Prudente e também ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O documento solicita ainda providências ao secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva; à secretária estadual de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém; ao secretário estadual da Educação, Renato Feder; e ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Douglas Kato pede que os setores competentes avaliem a revisão e o reajuste dos valores das subvenções municipais, estaduais e federais destinadas às entidades assistenciais de Presidente Prudente.
A proposta busca fortalecer o financiamento das instituições e garantir melhores condições para que elas continuem oferecendo os serviços à população prudentina.
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com
