A UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região) reuniu-se nesta semana com o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), o prudentino Rafael Vitale Rodrigues. A primeira reunião oficial aconteceu na quinta (30/09), no gabinete do Prefeito, Ed Thomas, a convite do Grupo Lidera; já sexta-feira (01/10), a entidade o recebeu na sede da Acipp (Associação Comercial e Empresarial de Pres. Prudente). Durante a reunião que ocorreu no Paço Municipal, Ed Thomas questionou como a Prefeitura pode resolver as problemáticas da linha férrea que circunda a Vila Marcondes. Vitale levantou duas possibilidades; a primeira, é que as prefeituras podem solicitar recursos da chamada “Memória Ferroviária” junto ao governo federal, e realizar revitalizações ou qualquer tipo de melhoria urbanística nas regiões em que a ferrovia cruza a cidade. Outra saída é requerer espaços lindeiros que não são mais operacionais da Secretaria de Patrimônio da União, e promover benfeitorias para a sociedade, como praças, conjuntos habitacionais, quadras esportivas etc.
Rafael Vitale explicou que a ANTT é responsável pela gestão dos contratos de concessão ferroviária federal, bem como sua evolução. Já a decisão de qualquer cessão de espaço ou devolução do trecho é de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura. “Nós, como parte vinculada, podemos colaborar no diálogo, fazendo a triangulação Prefeitura x concessionária x Ministério, para que a decisão seja a melhor para as entidades”, disse.
Prudente está inserida na Malha Sul, e o contrato de 30 anos, assinado em 1997 se encerra em 2027. No tocante à esfera federal, os contratos de ferrovia podem ser negociados com renovação antecipada. Segundo, a antecipação da Malha Sul se inicia nos próximos meses e tem previsão de ser concluída em 2023. “Ainda em 2021 será definido um projeto inicial. No ano que vem, devem ser realizadas audiências públicas e reuniões nas regiões pertencentes à Malha, além de captação de sugestões, revisão e definição do novo modelo de renovação que seguirá até 2057, para que assim, o Tribunal de Contas da União avalie as justificativas do interesse público e veja se há viabilidade”, explicou Vitale.
Em nome da UEPP, o presidente, Renato Mungo, salientou que o objetivo das reuniões foi captar diretrizes técnicas para futuras ações e elaborações de projetos, não correndo o risco da sociedade lutar por utopias. “Foram apresentadas outras alternativas, como conexão a novos eixos ferroviários e modalidades de exploração por protagonismo do mercado”. Mungo explicou que o Oeste Paulista é distante dos grandes centros e, diante disso, somos altamente pedagiados. “Por isso, não podemos deixar de demonstrar nossa viabilidade econômica para que a Rumo possa ter interesse na reativação, mas não deixando de destacar que ela assumiu compromisso de manutenção”, pontuou.
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