Casa abandonada há duas décadas é demolida após decisão judicial em Presidente Prudente


Uma casa abandonada há mais de duas décadas foi demolida pela Prefeitura de Presidente Prudente nesta terça-feira, 09 de junho, na Vila Líder. O imóvel, localizado na rua Afonso Flores, acumulava uma longa série de notificações e reclamações de moradores devido aos riscos que oferecia à segurança, à saúde pública e ao bem-estar da vizinhança.

De acordo com a administração municipal, o local era alvo de ações fiscalizatórias desde 2006. Ao longo desse período, foram emitidas 20 notificações determinando a limpeza do terreno e o fechamento da área, porém nenhuma das exigências foi atendida.

A prefeitura informou que realizou diversas tentativas para identificar e localizar os proprietários do imóvel, inclusive por meio do cruzamento de informações cadastrais municipais e dados da Receita Federal. No entanto, os responsáveis nunca foram encontrados.


Moradores da região registraram diversas reclamações ao longo dos anos nos canais oficiais do município. Entre as principais queixas estavam o mato alto, o avançado estado de deterioração da construção e a ocupação irregular do espaço por terceiros.

Vistorias técnicas também apontaram que o imóvel apresentava condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. Além disso, havia risco de aparecimento de animais peçonhentos devido ao acúmulo de entulhos e recipientes que poderiam armazenar água parada.

Diante dos laudos emitidos pela Vigilância Sanitária e após o esgotamento de todas as medidas administrativas cabíveis, o caso foi encaminhado ao Ministério Público. A partir da análise da situação, a Justiça autorizou a demolição do imóvel.

A ação mobilizou equipes das secretarias municipais de Planejamento, Obras, Agricultura e Mobilidade Urbana, além da Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco).

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, outros 15 imóveis em situação crítica de abandono ou em estado de ruína continuam sendo monitorados pela administração municipal e poderão ser alvo de medidas semelhantes caso representem riscos à população.

Fonte: Portal G1

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