A Prefeitura de Presidente Prudente está promovendo uma campanha para incentivar a regularização de vendedores ambulantes no município. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tem como objetivo facilitar o processo de formalização e fortalecer a atividade no comércio local.
Atualmente, mais de 750 ambulantes já estão regularizados, sendo a maioria atuante no setor de alimentação. A proposta é ampliar esse número, oferecendo um caminho simples e acessível para quem deseja trabalhar dentro da legalidade.
Para quem atua como pessoa física, o primeiro passo é abrir um protocolo no site da Prefeitura, informando dados pessoais, local de atuação, produtos comercializados e valores praticados. Após isso, é necessário solicitar o alvará, que pode ser retirado no Atende Prudente mediante pagamento de uma taxa única, sem cobranças mensais.
Já quem pretende se formalizar como empresa pode optar pelo cadastro como Microempreendedor Individual (MEI), processo gratuito que pode ser feito online ou com apoio do Sebrae Aqui. Após essa etapa, também é possível emitir o alvará, com validade de um ano.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tiago Oliveira, a formalização traz benefícios diretos para quem atua na área. “Quando o ambulante se regulariza, passa a trabalhar com mais tranquilidade, transmite mais confiança ao cliente e amplia as possibilidades de crescimento do seu negócio”, destacou.
