Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (05), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram os cinco Projetos presentes na Ordem do Dia e mais um sexto projeto, incluído na pauta em regime de urgência.
No expediente com votação, foram deliberados 37 Requerimentos de Congratulações, 31 Requerimentos de Providências e Informações, 02 Cartões de Prata e 03 Moções de Aplausos.
Por fim, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, foram encaminhadas 43 indicações de melhorias para os bairros da cidade.
Confira os projetos aprovados
Projeto de Lei n° 619/19, de 15/09/2026
Autor: Demerson Dias
Assunto: Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Emocional aos Trabalhadores da Rede Pública de Saúde do Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Aprovado em segunda discussão
Projeto de Lei n° 620/19, de 15/09/2026
Autor: Demerson Dias
Assunto: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Presidente Prudente e dá outras providências.
Aprovado em segunda discussão
Projeto de Resolução n° 22/19, de 21/09/2026
Autor: Aristeu Penalva
Assunto: Cria a Frente Parlamentar do Empresário Prudentino e do Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 625/19, de 21/09/2026
Autor: Guilherme Alencar
Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual quadra poliesportiva na Rua Maria Guevara Branco, 107, localizada no bairro Brasil Novo, passa a denominar-se “Quadra poliesportiva FRANCISCO TEMÓTEO PEREIRA”.
Aprovado em discussão única
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/19, de 21/09/2026
Autor: Aristeu Penalva
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor MOACIR DEL TREJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas áreas da educação superior e da tecnologia.
Aprovado em discussão única
Projeto de Resolução n° 24/19, de 01/10/2026
Autor: Mesa Diretora
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução n.º 403, de 09 de setembro de 2026.
Aprovado em primeira e segunda discussão
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com
