Câmara de Presidente Prudente realiza reunião de orientação sobre emendas impositivas para 2027


Servidores da Câmara Municipal de Presidente Prudente participaram, na manhã desta sexta-feira (2), de uma reunião de orientação sobre as emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

O alinhamento foi conduzido por Marcel Tenorio, técnico legislativo e ouvidor da Câmara, e teve como objetivo apresentar as informações iniciais para este momento, destacar os principais pontos que necessitam de atenção e esclarecer as primeiras dúvidas dos gabinetes.

Entre os assuntos abordados estão os limites aplicáveis, os documentos exigidos, as situações específicas envolvendo Organizações da Sociedade Civil, os cuidados na preparação das informações e as etapas que podem ser antecipadas antes do cadastramento.


O cadastramento das emendas será realizado de 16 a 26 de outubro de 2026, por meio do sistema eletrônico da Câmara Municipal.

A reunião ainda destacou a importância de definir previamente o objeto, a finalidade, as metas, as etapas de execução, o cronograma e o beneficiário de cada proposta.

Os vereadores Demerson Dias, Paulo do Imperial, César Saito – Babu, Edgar Caldeira e Douglas Kato acompanharam o treinamento. Os vereadores William Leite, Enio Perrone, Aristeu Penalva, Guilherme Alencar, Wellington Bozo, Mauro Neves, Sara Lopes e Edu da Padaria foram representados pelos seus assessores.

LOA 2027

A Câmara Municipal de Presidente Prudente realizará, no dia 09 de outubro, às 18h30, uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 631/19, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

A LOA é a lei que estima as receitas e define como os recursos públicos serão aplicados pelo município ao longo do próximo ano, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da TV Câmara no YouTube e pelo Instagram institucional (@camaraprudente).

Além de a audiência ser aberta ao público, a população também poderá encaminhar manifestações e contribuições por meio de formulário disponibilizado no site da Câmara.

Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com