Em sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira, 02 de agosto, a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado discutiu e aprovou nove requerimentos de providências e uma moção de aplauso que constavam na ordem do dia. Houve ainda o encaminhamento de indicações ao Poder Executivo.
Assinado por todos os vereadores, foi aprovado requerimento cobrando informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo para a efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Reiki para idosos.
As indicações foram feitas pelo vereador João Sanchez (Republicanos). Nelas, ele aponta a necessidade de implantação de iluminação da Avenida Fagundes Varela, no trecho compreendido entre o início da linha férrea até as Chácaras Estrela; e manutenção nas pedras sextavadas da Rua Guaicurus, em frente ao nº 216, no Jardim Bela Vista.
Houve também o encaminhamento de ofício ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai. No documento, assinado por Sanchez e Michael Rodrigues (Republicanos), são solicitados recursos para a manutenção da estrada rural ‘Sílvio Alencar Milano (AVM-468), por meio do Programa Melhor Caminho.
Requerimentos aprovados
Os parlamentares também pedem esclarecimentos sobre decreto regulamentador, tramitação dos documentos administrativos necessários e definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).
João Sanchez, em requerimento, pede ao Poder Executivo dados sobre a frota de veículos da Prefeitura e os gastos com sua manutenção no exercício de 2024. Em outro requerimento, o vereador José Carlos Cabrera (PSDB) solicita a transferência de uma lixeira comunitária para a entrada do loteamento Alto da Colina.
O parlamentar João da Farmácia (PSD), em seu requerimento, cobra providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marco Desse, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero “em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população”.
O presidente do Legislativo, Joel Nunes (União Brasil) solicita reforço policial na feira livre do Parque dos Pinheiros, realizada às quintas-feiras. O pedido é para que seja feito com presença de policiais por meio da Atividade Delegada, além da disponibilização de viatura em pontos estratégicos. O requerimento será encaminhado ao Poder Executivo e Polícia Militar.
A vereadora Regina Márcia teve quatro requerimentos aprovados. Entre eles, solicita informações à concessionária Energisa Sul-Sudeste sobre a fiscalização adotada para garantir que a instalação e manutenção das fiações estejam de acordo com as normas técnicas e de segurança, bem como quanto à fiscalização das prestadoras de serviços terceirizadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.169/2025.
Ao Poder Executivo, a parlamentar solicita manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban; poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário; e, por fim, instalação de iluminação pública e serviços de limpeza no final da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte.
O plenário aprovou ainda Moção de Aplausos, de autoria de Joel Nunes, à Banda 11 de Julho, do Parque dos Pinheiros, pela conquista do 1º lugar no 15º Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro, realizado em Santa Cecília/SC.
Transmissões
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/@camaramunicipaldealvaresma2329. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
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