O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Prudente, William Leite teve aprovado um requerimento, no final de junho, um requerimento solicitando uma série de informações sobre o transporte escolar municipal de Presidente Prudente.
No documento, William Leite destaca que o transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso e a permanência dos alunos na rede pública de ensino, beneficiando milhares de famílias prudentinas. O vereador também lembra que, historicamente, o município sempre foi reconhecido pela qualidade do serviço, oferecendo segurança, regularidade e conforto aos estudantes.
Entretanto, após a realização da licitação para concessão e operação das linhas do transporte escolar, concluída no ano passado, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações de pais e responsáveis. Entre os principais apontamentos estariam atrasos, condições dos veículos utilizados, problemas nas rotas e dificuldades relacionadas ao atendimento dos estudantes.
Diante desse cenário, William Leite afirma que o requerimento busca reunir informações que permitam ao Poder Legislativo exercer sua função de fiscalização sobre a prestação do serviço. O pedido solicita documentos referentes ao processo licitatório, contratos firmados, dados sobre empresas responsáveis, veículos, motoristas, fiscalização, reclamações registradas e eventuais penalidades aplicadas.
O parlamentar também quer saber como a Prefeitura realiza a fiscalização do transporte escolar, a periodicidade das vistorias, quantas reclamações foram registradas nos últimos dois anos e quais providências foram adotadas para solucionar os problemas relatados pelos usuários.
O requerimento solicita uma ampla prestação de informações sobre o transporte escolar municipal. Entre os dados pedidos estão a íntegra do processo licitatório e dos contratos firmados, a relação das empresas responsáveis pelo serviço, das linhas em operação, do número de alunos atendidos, dos veículos utilizados, além da documentação que comprove a regularidade da frota.
O vereador também pede informações sobre motoristas, monitores, critérios de fiscalização, frequência das vistorias, quantidade de reclamações registradas, providências adotadas pelo município diante das ocorrências, eventuais penalidades aplicadas aos prestadores do serviço e a existência de canais para que pais e responsáveis possam apresentar denúncias, reclamações e sugestões.
Confira o requerimento do vereador:
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