O vereador Guilherme Alencar (Republicanos) apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Presidente Prudente pedindo informações detalhadas sobre o projeto cultural que resultou na construção de uma obra denominada “Pavilhão da Cultura”, localizado no bairro João Domingos Netto, ao lado da escola municipal José Roberto dos Santos. A proposta será votada na sessão ordinária da próxima segunda-feira, 10 de novembro.
O espaço foi construído por meio de um projeto da Escola Aberta do Galpão (EAG), aprovado pelo governo estadual e financiado com recursos da Lei Paulo Gustavo, no valor aproximado de R$ 300 mil. Segundo o vereador, moradores lhe procuraram questionando a falta de estrutura do local, que, pelas imagens, não apresenta iluminação, calçamento e nem piso adequado, o que, em sua avaliação, compromete o uso do espaço para atividades culturais.
No requerimento, o parlamentar prudentino destaca a importância da Lei Paulo Gustavo como instrumento de incentivo e democratização do acesso à cultura, mas ressalta que os recursos públicos precisam resultar em ações concretas e estruturadas. O documento pede esclarecimentos sobre a execução do projeto, a prestação de contas, os relatórios financeiros e o impacto social e cultural obtido após o investimento.
Entre os pedidos feitos, o vereador solicita à prefeitura cópia integral do projeto “Manutenção de Atividades EAG 2024”, documentos financeiros, relatórios de execução e registros que comprovem a entrega efetiva do projeto à comunidade. O parlamentar também cobra informações sobre eventuais medidas corretivas ou sanções caso sejam constatadas irregularidades na aplicação dos recursos.
De acordo com o texto do requerimento, o objetivo é garantir a transparência e o controle público dos investimentos culturais, especialmente em iniciativas que visam descentralizar a cultura e alcançar bairros mais afastados do centro. O vereador reforça que levar arte e cultura às periferias é essencial, mas que isso deve ocorrer com estrutura adequada e resultados mensuráveis.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi criada para apoiar o setor cultural em todo o país, com repasses federais a estados e municípios para execução de projetos culturais. Em Presidente Prudente, parte dos recursos foi destinada a projetos aprovados em editais estaduais, como o da Escola Aberta do Galpão.
Secretaria de Cultura
Procurado pelo Diário de Prudente, o secretário municipal de Cultura, Paulo Sanches, afirmou que o projeto foi aprovado e encaminhado ainda em 2023/2024, durante a gestão do ex-prefeito Ed Thomas, e que a atual administração recebeu a obra já concluída. Ele ressaltou que a secretaria não participou diretamente da execução do projeto.
“Após construído por uma empresa de arquitetura, o local foi entregue à prefeitura, que agora precisará realizar ajustes e melhorias, como a instalação de iluminação e tomadas”, disse o secretário. Segundo ele, o município irá atender ao pedido do vereador e reunir as informações solicitadas para encaminhá-las oficialmente.
“Vamos buscar todos os dados sobre esse projeto e fornecer o levantamento solicitado. É papel do vereador exercer a função fiscalizadora, e estamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”, concluiu Sanches.
