A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou ao Diário de Prudente que 29 detentos do regime semiaberto não retornaram às unidades prisionais da região de Presidente Prudente após a saída temporária concedida pelo Poder Judiciário entre os dias 16 e 22 de setembro de 2025. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e autorizado conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
De acordo com a SAP, em Presidente Prudente foram beneficiados com a saida temporária, 182 presos e apenas 7 não voltaram.
Em Presidente Bernardes foram liberados 130 reeducandos, com 3 não retornando. Já em Pacaembu, o número foi o mais expressivo: 674 detentos tiveram a saída autorizada e 19 não retornaram.
Ainda segundo o balanço, em Caiuá, 41 reeducandos deixaram temporariamente a unidade prisional, todos retornando dentro do prazo, o mesmo ocorreu em Tupi Paulista, onde os 27 presos beneficiados também voltaram normalmente.
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Ao todo, as cinco cidades que tem complexos penitenciários de semiaberto tiveram 1.054 presos em saída temporária, sendo que 29 não retornaram, atingindo um percentual de 2,75% de não retorno.
Esses detentos são agora considerados foragidos da Justiça. Quando recapturados, eles perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto e retornam ao regime fechado.
A SAP reforçou que a concessão das saídas temporárias é de competência do Poder Judiciário, cabendo ao sistema prisional apenas o cumprimento das determinações legais.
O objetivo do benefício, segundo a Lei de Execução Penal, é promover a reintegração social gradual dos detentos em regime semiaberto.
Fonte: Diário de Prudente - www.diariodeprudente.com
