A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), torna público o edital de chamamento público N° 04/2025 para a seleção de agentes culturais, pessoa física ou jurídica, com o objetivo de oferecer projetos e ações culturais à população.
O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22/08), documento que traz todas as informações sobre o processo, seleção que reafirma o compromisso do município para o fomento à cultura local, promovendo o acesso aos recursos públicos visando o desenvolvimento de atividades e o acesso descentralizado à cultura.
Serão destinados ao edital recursos na ordem de R$ 258.400,00, valores que são provenientes de emendas parlamentares municipais e do Fundo Municipal de Cultura de Prudente, sendo R$ 54.500,00 de emendas parlamentares destinadas às pessoas jurídicas; R$ 62.500,00 de emendas parlamentares destinadas às pessoas físicas e R$ 141.400,00 proveniente do Fundo Municipal de Cultura de Prudente.
Para participar do processo de seleção, é necessário cumprir os requisitos elencados no edital, como comprovar experiência na realização de atividades culturais similares, estar regularizado perante os órgãos competentes; não estar impedido de contratar com o poder público e residir ou ter sede no município de Presidente Prudente por no mínimo seis meses.
Os interessados deverão efetuar a inscrição no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2025, exclusivamente online, no site da prefeitura de Prudente, no campo cidadão, protocolo online, Editais Cultura, ‘Edital 04/2025 – Prudente é Mais Cultura’.
É necessário preencher todos os campos do formulário eletrônico. Os documentos devem ser enviados em formato PDF, um documento por arquivo. Serão aceitas até duas inscrições por CPF ou CNPJ.
A seleção dos inscritos será analisada por comitê técnico com notório saber ou representatividade no campo cultural, que vai considerar os itens individuais de cada projeto, de seus impactos e relevância.
Todas as regras estão elencadas no edital, que está disponível no Diário desta sexta (22/08).
