Nesta quarta-feira, 09 de julho, uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi até uma residência no Jardim Marajá na cidade de Pacaembu, que fica a 90 Km de Presidente Prudente, para atender uma denúncia de manutenção de aves da fauna silvestre em cativeiro.
Chegando ao local os policiais fizeram contato com o morador de 58 anos, que ficou ciente da denúncia e acompanhou a vistoria.
No quintal da residência haviam cinco aves da fauna silvestre em cativeiro, sendo dois Trinca-ferros e um Coleirinho sem anilhas, um Trinca-ferro com anilha IBAMA adulterada e um Coleirinho com anilha SISPASS em cativeiro.
O envolvido informou ter cadastro no IBAMA, porém após consulta, verificou-se que ele tinha apenas CTF (Cadastro Técnico Federal) e não autorização para ser criador amador de passeriformes.
Diante das irregularidades foi lavrado em seu desfavor um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.500,00, com base no artigo 25, parágrafo 3°, inciso III da Resolução SIMA nº 05/21. A ocorrência será apresentada via Ofício a Delegacia de Polícia Civil local, por infringir o artigo 29, da Lei Federal 9605/98 e artigo 296 parágrafo 1° inciso 3° e o envolvido responderá criminalmente.
As aves sem anilhas foram apreendidas e por estarem em estado bravio foram soltas em seu habitat; as aves com anilhas ficaram depositadas ao autuado para averiguação de adulteração se selo público.
