O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ordenou que militantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) saiam das terras que invadiram no oeste paulista. O grupo tem cinco dias, a partir deste domingo, 19, para cumprir a decisão liminar da juíza Viviane Cristina Parizotto Ferreira.
De acordo com a denúncia, os sem-terra invadiram fazendas nos municípios de Marabá Paulista, Presidente Prudente, Sandovalina e Rosana. Os militantes denominam a onda de invasões nesta época do ano de “Carnaval Vermelho”. A FNL, liderada por José Rainha, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), concretizou mais de cem invasões no período.
Os militantes reivindicam áreas devolutas do Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária aos sem-terra. Até o momento, há mais de 400 famílias nas propriedades de terceiros, o prazo para saída se encerra na quinta-feira.
Os integrantes da FNL dizem que pretendem invadir mais fazendas em outras cidades do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo. Conforme declara o grupo, o objetivo é chamar a atenção das autoridades para a necessidade da reforma agrária no Estado.
Aprosoja repudia invasões
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja) manifestou repúdio às invasões de terras no oeste paulista. A entidade informou que condena “a violência, a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio e a barbárie de práticas criminosas que deveriam há muito ter ficado no passado”.
Além disso, a Aprosoja solicita que as autoridades paulistas “atuem de maneira firme e contundente, no sentido de desmobilizar as invasões e criminalizar os líderes e demais envolvidos nestes atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito”. Por fim, a associação considera que “o crime , a desordem e a agitação” podem conduzir o país ao caos.
Invasões em queda
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 11 invasões de fazendas foram registradas no país em 2021. No ano anterior, foram apenas seis. Em 2019, sete. Trata-se dos menores números verificados desde 1995, quando o Incra passou a organizar as estatísticas.
Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram quase 2,5 mil fazendas. Os primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, registraram cerca de 2 mil invasões. Na era Dilma Rousseff (PT), em contrapartida, houve menos de mil crimes dessa natureza. Os números mostram que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta um desempenho melhor até mesmo que o verificado na gestão de Michel Temer (MDB), que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018. Foram 54 invasões durante o tempo em que o emedebista esteve à frente do Planalto, enquanto nos últimos quase quatro anos não passaram de 15.
Fonte: Edilson Salgueiro/Revista Oeste
