O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), vai discutir os impactos ambientais das obras de duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) na Nova Alta Paulista. Segundo apurou o SIGA MAIS, a convocação foi publicada pelo órgão no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (20).
Os documentos técnicos que embasarão as três audiências são o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) do empreendimento. O SIGA MAIS verificou os dois documentos. O EIA tem atualmente 3.454 páginas e o RIMA, 72 páginas.
A discussão pública sobre o tema envolve o trecho que vai entrar em obras entre Pompéia e Panorama, em dois recortes: um deles, da obra de duplicação do km 493+350 (Pompeia) ao km 559+620 (Parapuã) e o outro do km 559+620 (Parapuã) ao km 685 (Panorama). Esses dois blocos em envolvem perfis de obras diferentes, em razão das características atuais das vias.
Quando e onde ocorrem as audiências
Conforme o edital publicado no Diário Oficial, a primeira audiência pública acontece dia 23 de maio, no Teatro Municipal de Tupã (Avenida Tamoios, 1650, centro). O segundo encontro acontece dia 24 de maio, no Anfiteatro Fernando Paloni, em Adamantina (Avenida Ademar de Barros, 196, centro). O terceiro encontro será dia 25 de maio, em Dracena, na sede da ADEC – Associação Dracenense de Esportes e Cultura (Rua Dom Pedro, 1279, bairro São Francisco). Os três encontros começam às 17h.
Ainda de acordo com o edital, os interessados em participar podem preencher um cadastro, a partir das 10h do dia da respectiva audiência de interesse, no seguinte endereço eletrônico: www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema. As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h do dia da respectiva audiência pública, na recepção do local de cada evento.
A publicação no Diário Oficial informa também que os estudos estão à disposição dos
interessados para consulta nos seguinte locais: Secretaria de Cultura e Turismo de Tupã, na
Avenida Tamoios, 1650, centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h; na Biblioteca Municipal de Adamantina, à Avenida Ademar de Barros, 196, centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; e na Secretaria de Cultura e Turismo de Dracena, à Rua Santos Dumont, 520, bairro Metrópole, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
O SIGA MAIS levantou, nos documentos EIA/RIMA, dados sobre a obra, e identificou mais
detalhes sobre os dois recortes do empreendimento de modernização da rodovia. As obras
previstas poderão sofrer ajustes, quando da execução do projeto executivo detalhado. Veja:
Trecho Pompeia a Parapuã
Entre o km 493+350 (Pompeia) ao km 559+620 (Parapuã), atualmente com pistas “multifaixas”, está previsto o alargamento da plataforma, gerando configuração final da pista com duas faixas de rolamento para cada sentido, e implantação de separador físico dos fluxos opostos com uso de barreira rígida.
Trecho Parapuã a Panorama
No segmento entre os kms 559+620 (Parapuã) e 636+520 (Junqueirópolis) é prevista a
duplicação com a construção de nova pista com duas faixas de rolamento e acostamento.
As pistas deverão ser separadas por canteiro central de 8m de largura. Já do km 636+520 (Junqueirópolis) ao km 685+000 (Panorama), é prevista ampliação da plataforma para os dois lados da pista, resultando em duas faixas para cada sentido, e implantação de barreira rígida para separação dos tráfegos, além do acostamento nos dois sentidos.
A obra prevê ainda a implantação de 15 dispositivos de acesso e retorno e a remodelação de 24 trevos já existentes.
Trecho de Adamantina
Em Adamantina, as obras de duplicação da SP-294 preveem a construção de nova pista que vai margear o lado direito da atual via (sentido capital/interior), que finalizada será a pista oeste. A atual pista, após a conclusão do empreendimento, será a pista leste. As duas pistas deverão ser divididas por canteiro central. Porém, entre o km 591+076 (região do distrito industrial do Parque Itamarati) e o km 594+404 (região do campus II), está prevista a construção de uma barreira.
Supressão de 31,63 ha de vegetação
Conforme os documentos, para a duplicação da rodovia o empreendimento poderá suprimir
28,25 hectares de vegetação de Floresta Estacional Semidecidual (FES) – vegetação pertencente ao bioma da Mata Atlântica – em estágio inicial, e 3,38 hectares de vegetação de FES em estágio médio. Parte dessa vegetação, 9,86 hectares, está situada em Área de Preservação Permanente (APP) e compõe vegetações ciliares. Estima-se ainda, conforme os estudos, o corte de 1.880 árvores isoladas nativas, distribuídas ao longo do trecho.
Propriedades afetadas
Conforme os dados disponíveis no EIA/RIMA, o território que será afetado pelas obras possui dimensão total aproximado de 1.245,98 hectares. Desse total, 85,85% das obras serão realizadas dentro da atual faixa de domínio da rodovia já existente. Serão necessárias intervenções fora da faixa de domínio existente em área equivalente a 176,31 hectares, principalmente para implantação dos dispositivos.
Os estudos realizados apontaram que nestas áreas adicionais existem cerca de 42 terrenos de propriedades particulares cadastrados no INCRA que serão diretamente afetados. As áreas de desapropriação são em sua maioria de uso rural, principalmente de cultivo agrícola, pastagem, cobertura vegetal ou campo antrópico.
Fonte: Portal Siga Mais
