Em reunião realizada no intervalo da Sessão Ordinária dessa segunda-feira (1º), a Presidência da Câmara Municipal de Presidente Prudente, em comum acordo com os líderes partidários, deliberaram sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.
O acordo para a composição das comissões é delimitado pelo Regimento Interno do Legislativo prudentino.
“A composição das Comissões Permanentes, será feita de comum acordo pelo Presidente da Câmara e os líderes ou representantes de todas as legendas”. (Artigo 31, R.I.)
O mesmo regramento do Parlamento também aponta que “na constituição das Comissões assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação dos Partidos Políticos que participem da respectiva Câmara”. (Artigo 2º, § 6º, R.I.)
Cabe ressaltar que as Comissões Permanentes são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara para, em caráter permanente ou transitório, proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo.
As Comissões Permanentes tem por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou indicação do Plenário, Projetos de Lei atinentes à sua especialidade. (Artigo 30 – R.I.)
Na Câmara Municipal de Presidente Prudente, são 10 as Comissões Permanentes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; Cultura e Assistência Social; Fiscalização e Controle; Ética e Disciplina; Direitos Humanos; Políticas Públicas de Juventude; Saúde; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A reunião para definição das Comissões Permanentes foi realizada pelo presidente, Demerson Dias, juntamente com os líderes partidários Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB); Tiago Santos de Oliveira (PTB); Ivan Itamar (PSB); Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM); William César Leite (MDB); José Alves da Silva Junior (PODE); Miriam Brandão Ribeiro (Patriota).
Confira abaixo a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022:
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Tiago Santos de Oliveira (PTB)
Relator: Miriam Brandão Ribeiro (PATRI)
Membro: Ivan Itamar (PSB)
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Joana D’arc Patrício do Nascimento (PSB)
Relator: João Barbosa Ferreira (DEM)
Membro: José Alves da Silva Junior (PODE)
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Presidente: Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
Relator: Mauro Marques das Neves (PODE)
Membro: Wellington de Souza Neves (MDB)
ÉTICA E DISCIPLINA
Presidente: Douglas Kato (PTB)
Relator: Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM)
Membro: William César Leite (MDB)
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: William Cesar Leite (MDB)
Relator: Douglas Kato Pauluzi (PTB)
Membro: João Barbosa Ferreira (DEM)
CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Miriam Brandão Ribeiro (PATRI)
Relator: João Barbosa Ferreira (DEM)
Membro: Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
DIREITOS HUMANOS
Presidente: Ivan Itamar (PSB)
Relator: Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
Membro: Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM)
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Presidente: Wellington de Souza Neves (MDB)
Relator: Tiago Santos de Oliveira (PTB)
Membro: José Alves da Silva Junior (PODE)
SAÚDE
Presidente: Joana D’arc Patrício do Nascimento (PSB)
Relator: Tiago Santos de Oliveira (PTB)
Membro: Wellington de Souza Neves (MDB)
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Presidente: Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM)
Relator: Ivan Itamar (PSB)
Membro: Douglas Kato Pauluzi (PTB)
