CÂMARA: Comissões parlamentares são eleitas na primeira sessão ordinária do ano

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Em reunião realizada no intervalo da Sessão Ordinária dessa segunda-feira (1º), a Presidência da Câmara Municipal de Presidente Prudente, em comum acordo com os líderes partidários, deliberaram sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022.

O acordo para a composição das comissões é delimitado pelo Regimento Interno do Legislativo prudentino.

“A composição das Comissões Permanentes, será feita de comum acordo pelo Presidente da Câmara e os líderes ou representantes de todas as legendas”. (Artigo 31, R.I.)

O mesmo regramento do Parlamento também aponta que “na constituição das Comissões assegurar-se-á, tanto quanto possível, a representação dos Partidos Políticos que participem da respectiva Câmara”. (Artigo 2º, § 6º, R.I.)

Cabe ressaltar que as Comissões Permanentes são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara para, em caráter permanente ou transitório, proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo.

As Comissões Permanentes tem por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou indicação do Plenário, Projetos de Lei atinentes à sua especialidade. (Artigo 30 – R.I.)

Na Câmara Municipal de Presidente Prudente, são 10 as Comissões Permanentes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos; Cultura e Assistência Social; Fiscalização e Controle; Ética e Disciplina; Direitos Humanos; Políticas Públicas de Juventude; Saúde; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A reunião para definição das Comissões Permanentes foi realizada pelo presidente, Demerson Dias, juntamente com os líderes partidários Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB); Tiago Santos de Oliveira (PTB); Ivan Itamar (PSB); Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM); William César Leite (MDB); José Alves da Silva Junior (PODE); Miriam Brandão Ribeiro (Patriota).

Confira abaixo a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022:

 

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente:   Tiago Santos de Oliveira (PTB)
Relator:          Miriam Brandão Ribeiro (PATRI)
Membro:        Ivan Itamar (PSB)

 

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente:   Joana D’arc Patrício do Nascimento (PSB)
Relator:          João Barbosa Ferreira (DEM)
Membro:        José Alves da Silva Junior (PODE)

 

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Presidente:   Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
Relator:          Mauro Marques das Neves (PODE)
Membro:        Wellington de Souza Neves (MDB)

 

ÉTICA E DISCIPLINA

Presidente:   Douglas Kato (PTB)
Relator:          Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM)
Membro:        William César Leite (MDB)

 

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente:   William Cesar Leite (MDB)
Relator:          Douglas Kato Pauluzi (PTB)
Membro:        João Barbosa Ferreira (DEM)

 

CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente:   Miriam Brandão Ribeiro (PATRI)
Relator:          João Barbosa Ferreira (DEM)
Membro:        Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)

 

DIREITOS HUMANOS

Presidente:   Ivan Itamar (PSB)
Relator:          Nathália Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB)
Membro:        Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM)

 

POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

Presidente:   Wellington de Souza Neves (MDB)
Relator:          Tiago Santos de Oliveira (PTB)
Membro:        José Alves da Silva Junior (PODE)

 

SAÚDE

Presidente:   Joana D’arc Patrício do Nascimento (PSB)
Relator:          Tiago Santos de Oliveira (PTB)
Membro:        Wellington de Souza Neves (MDB)

 

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Presidente:   Enio Luiz Tenorio Perrone (DEM)
Relator:          Ivan Itamar (PSB)
Membro:        Douglas Kato Pauluzi (PTB)

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